Termos de Uso

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1. Aceitação dos Termos

Ao navegar pelo site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.

2. Objetivo do Site

O site tem como finalidade disponibilizar informações, conteúdos, materiais educativos, ferramentas, produtos, serviços e oportunidades comerciais relacionadas às atividades desenvolvidas por Othon Santana.

As informações disponibilizadas possuem caráter informativo e comercial.

3. Cadastro

Algumas funcionalidades poderão exigir o fornecimento de dados pessoais.

O usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras;
• manter seus dados atualizados;
• não utilizar dados de terceiros sem autorização.

4. Uso Permitido

O usuário concorda em utilizar o site de forma ética e legal, abstendo-se de:

• praticar atividades ilícitas;
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• transmitir vírus ou códigos maliciosos;
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5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo:

• textos;
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é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e por escrito.

6. Links para Terceiros

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7. Limitação de Responsabilidade

Embora busquemos manter as informações sempre atualizadas e corretas, não garantimos que:

• o site esteja disponível ininterruptamente;
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• todo conteúdo esteja livre de imprecisões.

O uso das informações é de responsabilidade do próprio usuário.

8. Produtos e Serviços

Quando houver divulgação de produtos, treinamentos ou oportunidades comerciais, o usuário reconhece que:

• resultados podem variar conforme dedicação, experiência e condições individuais;
• nenhuma informação constitui promessa de ganhos financeiros;
• cada pessoa é responsável por suas próprias decisões comerciais.

9. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais ocorre conforme nossa Política de Privacidade.

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10. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

11. Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Constituição Federal;
• Código Civil;
• Código de Defesa do Consumidor;
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• Responsável: Othon Santana
• Site: https://othonsantana.com.br
• E-mail: othoncomercial@gmail.com
• Telefone/WhatsApp: (19) 99977-4760